Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Renan nega crise envolvendo o Senado

Justiça garante exportação de mamão

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão